Notícias Técnicas
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Com nova modalidade de contratação, CLT pode perder espaço?
Contratação de C-levels sob demanda vira tendência.
2023/05/09 -
DECISÃO: É indevida a cobrança de imposto de renda sobre verba recebida em rescisão de contrato de representação comercial
A empresa alegou que se trata de indenização pela reparação de danos patrimoniais, caso em que não é exigido o imposto, e que os documentos nos autos evidenciam que a rescisão do contrato de representação foi unilateral e imotivada.
2023/05/09