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STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
A análise do caso foi suspensa em 1° de dezembro deste ano após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes no plenário vitual da Corte. Com a decisão, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial.
2024/01/09 -
Receita antecipa tributação de créditos recuperados em tese do século
Entendimento da solução de consulta 308 prevê tributação no momento do reconhecimento contábil.
2024/01/08