Notícias Técnicas
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Reforma impulsiona executores de políticas públicas e cria fundo de R$ 60 bilhões
A regulamentação aprovada na Câmara dá isenção aos fundos executores de políticas públicas, inclusive de habitação
2024/10/01 -
INPI modifica alguns dos procedimentos e requisitos relacionados à transferência de titularidade
O INPI publicou a Portaria nº 20, que modifica alguns dos procedimentos e requisitos relacionados à transferência de titularidade, alterações de nome e endereço, e à anotação de limitações ou ônus dos titulares de pedidos e patentes no Brasil
2024/10/01