Notícias Técnicas
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Governo estuda isenção de tributos para atividades relacionadas a Copa de 2014
As atividades relacionadas com a Copa do Mundo de 2014, que acontecerá no Brasil, poderão ter isenção de tributos federais.
2009/02/18 -
Pessoa jurídica individual não recebe benefício da justiça gratuita
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita a uma empresa jurídica individual – um microempresário condenado a pagar R$10 mil de custas.
2009/02/18