Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Corretagem imobiliária configura relação de trabalho
A cobrança de honorários de corretagem imobiliária decorre de uma relação de trabalho e não de consumo. Considerando que, após a Emenda Constitucional nº 45/2004
2009/04/17 -
Empregado que ficou quatorze anos sem férias é indenizado por dano moral
O empregado que não goza férias durante 14 anos da relação de emprego sofre danos à saúde física e mental
2009/04/17