Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Indenização substitutiva da garantia de emprego da gestante não integra salário de contribuição
A recorrente alegava que, apesar do nome “indenização pela estabilidade provisória” , essa parcela tem natureza jurídica remuneratória e não indenizatória
2009/07/31 -
Projeto de Papaléo estende para 365 dias prazo de isenção de IR para compra de novo imóvel
O prazo atual - de 180 dias - já é concedido por lei, desde que a venda anterior esteja condicionada à aquisição de outro imóvel residencial.
2009/07/31