Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Não há coisa julgada quando os paradigmas são diversos
“uma ação é idêntica à outra quando tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido”
2009/08/19 -
TRF isenta construtora da CSLL
Uma construtora baiana obteve no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, a isenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre serviços prestados na Zona Franca de Manaus.
2009/08/19