Notícias Técnicas
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Receita libera consulta às declarações da malha fina do IR 2004 na próxima segunda
A Receita Federal libera, a partir das 9h da próxima segunda-feira (14), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003).
2009/09/11 -
Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia
Os efeitos de um acordo firmado entre um trabalhador e o prestador dos serviços não podem ser estendidos ao responsável subsidiário, principalmente se ele contesta as condições insalubres que motivaram o acordo
2009/09/11