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Contrato para realização de pesquisa não caracteriza terceirização de pessoal
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a contratação de empregada pelo Instituto Virtual de Estudos Avançados (VIAS) para trabalhar em projeto de pesquisa junto ao Ministério da Previdência Social não caracteriza terceirizaçã
2009/11/17 -
TRF concede redução do PIS para contribuinte
A discussão judicial sobre a não cumulatividade do PIS e da Cofins voltou à tona neste mês.
2009/11/16