Notícias Técnicas
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Empregada que engravidou durante aviso prévio tem estabilidade
Quando a gravidez ocorre durante o aviso prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória.
2009/11/23 -
Comissão aprova inclusão de empresas no Simples Nacional
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou quarta-feira (18) a inclusão no Simples Nacional de empresas de arquitetura, de agronomia, de programas de computador, consultórios médicos e odontológicos, laboratórios de an
2009/11/20