Notícias Técnicas
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Senado não permitirá a criação da CSS nem taxação da poupança
A CSS (Contribuição Social para a Saúde) e a taxação da caderneta de poupança para aplicações acima de R$ 50 mil não serão aprovadas pelo Senado.
2009/09/28 -
Aviso prévio de 60 dias reflete no cálculo da rescisão
Com esse fundamento, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI 1) negou recurso da Fundação Centro-Atlântica (FCA), que pretendia reverter decisão que a condenou a calcular rescisão com base em 60 dias.
2009/09/28