Notícias
Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
STF nega recurso da Claro S/A sobre estorno de crédito de ICMS
A norma leva em conta o fato de a razão do creditamento estar definida na própria Constituição Federal.
2010/12/17 -
Empregado que trabalhou parte do ano tem direito à participação nos lucros proporcional
O ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa.
2010/12/17