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Notícias Técnicas
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Sócias excluídas do processo a pedido do reclamante podem voltar a integrá-lo em execução
Diversamente do que sustenta a agravante, nada impede que a execução se volte
2010/05/06 -
SDI1: são indevidos estornos de comissões em negócios não concretizados
Com base no artigo 466 da CLT– o pagamento de comissões e percentagens só é exigível após ultimada a transação a que se referem
2010/05/06