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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Prescrição de norma coletiva é parcial
A orientação está prevista na Súmula nº 294 do TST.
2010/08/23 -
Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa
Doença que requer tratamento e não punição.
2010/08/23