Roberto Rodrigues de Moraes
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
-
Sistema PIS/Cofins se tornou uma loucura
O gênesis da problemática da Cofins e do PIS não-cumulativo está no método diferente de apuração adotado pelo legislador.
2012/10/01 -
A Irretroatividade do Artigo 3º da LC 118 de 2005 Segundo o STJ e o STF
O texto básico do tema é a LC 118/2005, que foi promulgada com justificativa de adequar o Código Tributário Nacional à Lei de Falências
2012/08/29