Mateus Mello
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
-
Receita integra OEA e Sintonia e contribuintes alertam para falta de transição
Advogados questionam vinculação de benefícios do OEA a outros programas de conformidade; fisco diz que não há supressão de direitos
2026/05/05 -
Portaria mantém discussão administrativa no cálculo para definição de contumaz
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional frustraram tributaristas ao manter a possibilidade de que créditos discutidos na esfera administrativa entrem no cálculo
2026/04/02