Da Agência Senado
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Profissão de doula é regulamentada em lei
As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada
2026/04/10 -
Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria
Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria
2026/03/31