Augusto Fontenele
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
-
Trabalhador não pode ser prejudicado por fraude em depósito judicial
Uma parte alega que pagou. A outra parte não recebeu.
2010/12/16 -
Auxílios previstos em norma coletiva para empregados da ativa não são devidos aos inativos
Não se trataria também de direito adquirido, pois seriam “verbas indenizatórias”, que teriam como condição para o seu recebimento a prestação de trabalho.
2010/12/15